Conformidade Legal: Saúde e Segurança no Trabalho
As formações em regime de eLearning assíncrono iniciam-se imediatamente após validação da inscrição. Término: 30 dias após início.
Sobre o curso
A implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho impõe às Organizações um conjunto de atividades morosas e complexas, contudo não podemos esquecer que na base desta implementação esta o cumprimento da legislação. sendo este um pilar fundamental.
A conformidade legal é vista assim com um pilar fundamental da cultura de segurança e saúde da empresa, uma vez que através da eliminação de perigos e controlo de riscos, previne acidentes de trabalho e doenças profissionais.
O desconhecimento da mesma e consequente não aplicação pode ter consequências desastrosas e resultar na aplicação de contraordenações com custos diretos e indiretos elevados.
Por sua vez a aplicação da conformidade legal é uma corresponsabilização da entidade empregadora e seus colaboradores que se traduz numa cultura de segurança com verdadeiros benefícios para a organização.
As avaliações de conformidade legal em matéria de segurança e saúde no trabalho são uma ferramenta que têm como objetivo avaliar a situação legal de uma organização, em determinado momento.
Para tal é importante: conhecer, identificar (possíveis não conformidades legais e oportunidades de melhoria voluntárias), aplicar (plano de ação, com identificação de medidas corretivas e preventivas a adotar)e cumprir o quadro legal em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Para quem é
Gestores, quadros técnicos, responsáveis pela área da Segurança e Saúde no Trabalho e todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos ou com responsabilidades na área.
O que vais aprender
A formação Conformidade Legal: Saúde e Segurança no Trabalho tem por objetivo preparar os mecanismos e as ferramentas necessárias à avaliação da conformidade e executar essa avaliação.
Conteúdo programático
Módulo 1 – Conceitos gerais
– Conceitos gerais em matéria de higiene e segurança no trabalho
– Enquadramento legal da saúde e segurança do trabalho e conceitos fundamentais associados;
– Modalidade e competências dos serviços de SST;
– Informação, formação e consulta aos trabalhadores;
– Organização da atuação em caso de emergência.
Módulo 2 – Sistema de Gestão da Segurança e Higiene no Trabalho
– Princípios da prevenção
– Análise e avaliação de riscos
– OSHAS 18001:2007 (NP 4397:2008) – face à necessidade de identificação e de avaliação das obrigações de conformidade.
– Enquadramento da ISO 45001:2018
O formador
Entidade formadora certificada DGERT
No final da ação de formação os formandos terão direito a um certificado de frequência.
Como funciona
Dúvidas frequentes
Sim. A i9Academy é entidade formadora certificada pela DGERT e o certificado é emitido através da plataforma SIGO, reconhecido em todo o território nacional e enquadrado no Sistema Nacional de Qualificações.
Depois de concluíres com aproveitamento, o certificado é emitido no prazo máximo de 30 dias úteis após a validação da pauta final e enviado por e-mail. Precisas dele com urgência? Podes pedir a emissão urgente por 10 €.
Em diversas formações sim, em prestações sem juros. As condições variam de curso para curso — consulta esta página ou fala connosco. Aceitamos Multibanco, MB WAY e cartão.
Cada curso tem um período definido para conclusão e, nas formações online assíncronas, estudas ao teu ritmo dentro desse prazo. Se precisares de mais tempo, podes prolongá-lo mediante o pagamento de uma taxa — basta pedires por e-mail.
Após a confirmação do pagamento recebes, por e-mail, os dados de acesso à plataforma. Todos os cursos têm componente na plataforma — mesmo os presenciais.
Nos cursos com data de início agendada podes cancelar e receber o valor de volta, desde que peças com pelo menos 15 dias de antecedência relativamente à data de início. Nos cursos de início imediato (eLearning) não há devolução após a inscrição.
- Certificado DGERT incluído
- Apoio de formador
- Acesso em qualquer dispositivo