Conformidade Legal: Saúde e Segurança no Trabalho

A implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho impõe às Organizações um conjunto de atividades morosas e complexas, contudo não podemos esquecer que na base desta implementação esta o cumprimento da legislação. sendo este um pilar fundamental.
A conformidade legal é vista assim com um pilar fundamental da cultura de segurança e saúde da empresa, uma vez que através da eliminação de perigos e controlo de riscos, previne acidentes de trabalho e doenças profissionais.
O desconhecimento da mesma e consequente não aplicação pode ter consequências desastrosas e resultar na aplicação de contraordenações com custos diretos e indiretos elevados.
Por sua vez a aplicação da conformidade legal é uma co-responsabilização da entidade empregadora e seus colaboradores que se traduz numa cultura de segurança com verdadeiros benefícios para a organização.
As avaliações de conformidade legal em matéria de segurança e saúde no trabalho são uma ferramenta que têm como objetivo avaliar a situação legal de uma organização, em determinado momento.
Para tal é importante: conhecer, identificar (possíveis não conformidades legais e oportunidades de melhoria voluntárias), aplicar (plano de ação, com identificação de medidas corretivas e preventivas a adotar)e cumprir o quadro legal em matéria de segurança e saúde no trabalho.