Política de Privacidade

A I9PROJECT, LDA (detentora da marca i9Academy), com sede em Rua Sá da Bandeira, 766, 1º Esq., NIPC 508465249, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

1. Dados recolhidos e finalidades

Recolhemos os dados pessoais que nos fornece através do formulário de inscrição e outros meios de contacto, nomeadamente: nome, e-mail, telefone, morada, número de identificação fiscal, data de nascimento e outros dados necessários à inscrição e execução das ações de formação.

Utilizamos estes dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Gestão da sua inscrição e participação nas ações de formação;
• Emissão e envio dos certificados de formação profissional;
• Comunicação relacionada com o curso (alterações de horários, materiais, etc.);
• Cumprimento de obrigações legais;
• Processamento de pagamentos e gestão da faturação;
• Criação e gestão do acesso à plataforma de aprendizagem;
• Acompanhamento pedagógico, avaliação e registo da participação do formando;
• Organização e conservação do dossier técnico-pedagógico da ação de formação;
• Registo da formação e emissão de certificados nas plataformas oficiais aplicáveis.

2. Partilha de dados

A I9PROJECT, LDA não vende nem disponibiliza os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Para assegurar a inscrição, o pagamento, a faturação e a realização das ações de formação, os dados pessoais estritamente necessários poderão ser tratados ou comunicados às seguintes entidades e prestadores de serviços:

• Stripe, para processamento dos pagamentos efetuados através do site;
• InvoiceXpress, para emissão e gestão de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes;
• Moodle, enquanto plataforma utilizada para disponibilização dos conteúdos, acompanhamento pedagógico, avaliação e registo da participação dos formandos;
• SIGO — Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, para efeitos de registo da formação e emissão ou registo dos respetivos certificados;
• Prestadores de serviços de alojamento informático, correio eletrónico, armazenamento, cópias de segurança e suporte técnico;
• Entidades públicas, certificadoras, financiadoras ou fiscalizadoras legalmente competentes, incluindo, quando aplicável, a DGERT e o IEFP.

Os dados e documentos que integram os dossiers técnico-pedagógicos poderão ser consultados pelas entidades competentes no âmbito de processos de acompanhamento, auditoria, certificação ou fiscalização da atividade formativa.

Estas entidades apenas poderão aceder aos dados necessários para o cumprimento das respetivas funções, prestação dos serviços contratados ou cumprimento de obrigações legais, devendo ser observadas medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção dos dados pessoais.

3. Os seus direitos

Em qualquer momento, pode exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos dados que temos sobre si;
• Retificação ou atualização dos seus dados;
• Eliminação dos dados, quando legalmente aplicável, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por obrigações legais, fiscais, contratuais, de certificação ou de arquivo;
• Oposição ao tratamento dos seus dados;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar-nos um e-mail para geral@i9academy.pt.

4. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades acima indicadas ou conforme obrigações legais aplicáveis.

5. Medidas de segurança

Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.