Maus-tratos a Crianças e Jovens

Os Maus-tratos a Crianças e Jovens são um problema presente em todo o mundo. Em Portugal, embora não existam dados estatísticos precisos para avaliar a verdadeira dimensão da problemática, têm vindo, sobretudo nos últimos tempos, a ganhar particular visibilidade. Neste sentido, a formação em Maus-tratos a Crianças e Jovens procura refletir, analisar e debater questões que estão na ordem do dia: a realidade dos maus-tratos; tipos de maus-tratos; entidades envolvidas e formas de atuação e/ou resolução dessas situações nefastas. Apresenta-se, deste modo, como uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que procuram conhecer e aprofundar as questões dos maus-tratos infantis.

Duração aproximada
30 horas

Destinatários
Estudantes da área da educação, ação social, saúde e profissionais que exerçam atividade laboral com crianças e jovens, com idade igual ou superior a 18 anos, com habilitações a partir do 12º ano ou licenciados.

Objetivos Gerais
– Compreender os conceitos chave na temática, incluindo os fatores de risco e de proteção identificados;
– Compreender a importância dos estereótipos de género na conceptualização desta temática e na forma como a sociedade a vê;
– Desenvolver um olhar crítico, reflexivo e treinado sobre indicadores, marcas e sinais de maus-tratos a crianças e jovens;
– Refletir sobre procedimentos de proteção face à identificação de situações de maus-tratos a crianças e jovens;
– Descrever o seu próprio papel enquanto agente ativo/a na abordagem aos maus-tratos, incluindo o impacto que tem a sua função na qualidade de vida das crianças.

Objetivos Específicos
Espera-se que no final desta ação de formação os/as participantes sejam capazes de:
– Identificar os vários tipos de maus-tratos;
– Detetar sinais e sintomas associados a maus-tratos em crianças;
– Promover atuações ajustadas perante situações de maus-tratos.

Programa
Módulo 1 – Maus-tratos a crianças e jovens
– Conceitos de risco e perigo;
– Identificar e reconhecer situações em que a criança se encontra em perigo;
– Conceito de maus-tratos e negligência;
– Tipos de maus-tratos;
– Sinais e sintomas associados aos maus-tratos, negligência e abusos sexuais em crianças;
– Exercícios práticos e de reflexão.

Módulo 2 – A realidade dos maus-tratos e possíveis consequências
– Realidade dos maus-tratos em Portugal;
– O impacto dos maus-tratos;
– Fatores de risco, fatores de proteção e resiliência;
– Fatores de risco e fatores de proteção;
– Exercícios práticos e de reflexão.

Módulo 3 – A Criança e o Sistema Legal de Proteção
– Direitos das Crianças;
– Sistema Judicial Português;
– Lei de Promoção e Proteção 147/99 de 1 de Setembro;
– Entidade com competências em matéria de Infância e Juventude;
– Formas de atuação em situação de urgência;
– Participação e/ou envolvimento da criança nas tomadas de decisão;
– Sinalização de situações de maus-tratos;
– Exercícios práticos e de reflexão.

Avaliação
A avaliação da aprendizagem compreende a participação através do fórum (50%) e o desenvolvimento das atividades propostas (50%).

Formadora
Drª. Tânia Ferreira – Licenciada em Educação, Mestre em Estudos da Criança, Formadora e Técnica Superior de Educação.

Certificação
No final da ação os formandos aprovados terão direito a um certificado de formação profissional.

Observações
O curso de Maus-tratos a crianças e jovens encontra-se preparado para acesso com diferentes dispositivos: desktop, portátil, tablet ou smartphone.