Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho – eLearning
As formações em regime de eLearning assíncrono iniciam-se imediatamente após validação da inscrição.Término: 30 dias após início.
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Segurança e Qualidade
Curta Duração
27 horas
Certificado DGERT
Início imediato
Sobre o curso
Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro e alteração pela Lei 3/2014 de 28 de Janeiro.
A qualidade das condições de trabalho é um dos agentes fundamentais para o sucesso de um sistema produtivo. Nesse âmbito, a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas passa, necessariamente, por uma intervenção no sentido da melhoria das condições de trabalho.
O país tem que encontrar-se dotado de referências estratégicas de um quadro jurídico global, com vista à criação de condições de trabalho que asseverem a real prevenção de riscos e doenças profissionais.
Para quem é
Este curso é destinado a profissionais de administração; empresários, gerentes, empreendedores, técnicos e profissionais ligados à área da segurança e saúde no trabalho, bem como Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho e outros, que manifestem interessem pela área.
O que vais aprender
Conhecer o regime jurídico da Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro, com vista à concepção de condições e melhor gestão, a fim de uma prevenção de riscos e doenças profissionais.
Objetivos específicos:
Conhecer os princípios Gerais de Prevenção – 89/391
Compreender os antecedentes históricos ligados à segurança e saúde no trabalho.
Adquirir noções sobre o regime jurídico da Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro no que se refere a:
– Consulta, Informação e Formação dos Trabalhadores
– Tempos/fases de eleição de Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde
– Proteção do Património Genético
– Registo de arquivos e conservação de documentos
– Conceitos – art.º 36 Código do Trabalho
– Categorias Proibidas ou Condicionadas (a gravidas e menores)
– Serviços da Segurança e da Saúde no Trabalho
– Vistorias
– Auditorias
– Fichas de aptidão /realização de exames de saúde.
– Conhecer as alterações à Lei 3/2014 de 28 de Janeiro
Conteúdo programático
Modulo I – Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho – Conceitos
• Higiene Ocupacional
• Perigo
• Risco
• Acidente Trabalho/Acidente de Trajeto
• Acidente Trabalho Mortal/Comunicações
• Saúde e segurança no Trabalho
Módulo II – Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho
• Antecedentes Históricos
• Integração Europeia
Módulo III – Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho
Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro:
• Obrigações Gerais do Empregador e do Trabalhador
• Obrigações Gerais do Empregador e do Trabalhador
• Consulta, Informação e Formação dos Trabalhadores
• Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde
• Proteção do Património Genético
• Serviços da Segurança e da Saúde no Trabalho
Módulo IV – Lei 3/2014 de 28 de Janeiro
O formador
Dra. Maria Magalhães – Professora, Formadora, Pós-Graduada em Qualidade, Gestão e Avaliação em Entidades de Reabilitação
Metodologia e avaliação
A avaliação da aprendizagem compreende a participação através do fórum (50%) e o desenvolvimento das atividades propostas (50%).
Entidade formadora certificada DGERT
No final da ação os formandos aprovados terão direito a um certificado de formação profissional.
Observações
O curso Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho encontra-se preparado para acesso com diferentes dispositivos: desktop, tablet ou smartphone.
Como funciona
1
Inscreves-te e pagas online2
Recebes o acesso por email3
Estudas ao teu ritmo, com apoio de formador4
Recebes o certificado DGERTDúvidas frequentes
Sim. A i9Academy é entidade formadora certificada pela DGERT e o certificado é emitido através da plataforma SIGO, reconhecido em todo o território nacional e enquadrado no Sistema Nacional de Qualificações.
Depois de concluíres com aproveitamento, o certificado é emitido no prazo máximo de 30 dias úteis após a validação da pauta final e enviado por e-mail. Precisas dele com urgência? Podes pedir a emissão urgente por 10 €.
Em diversas formações sim, em prestações sem juros. As condições variam de curso para curso — consulta esta página ou fala connosco. Aceitamos Multibanco, MB WAY e cartão.
Cada curso tem um período definido para conclusão e, nas formações online assíncronas, estudas ao teu ritmo dentro desse prazo. Se precisares de mais tempo, podes prolongá-lo mediante o pagamento de uma taxa — basta pedires por e-mail.
Após a confirmação do pagamento recebes, por e-mail, os dados de acesso à plataforma. Todos os cursos têm componente na plataforma — mesmo os presenciais.
Nos cursos com data de início agendada podes cancelar e receber o valor de volta, desde que peças com pelo menos 15 dias de antecedência relativamente à data de início. Nos cursos de início imediato (eLearning) não há devolução após a inscrição.
80,00 €
Acesso imediato após a inscrição
Agende 15 min para tirar dúvidas
Acesso à plataforma durante 30 dias após a inscrição.
- Certificado DGERT incluído
- Apoio de formador
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